Nossos serviços:
Oferecemos suporte jurídico especializado em Direito Condominial por meio de uma assessoria totalmente online, facilitando o acesso à orientação jurídica, agilizando a resolução de conflitos e garantindo mais praticidade para síndicos, condôminos e administradoras.
Síndicos que enfrentam conflitos internos ou necessitam de assessoria jurídica constante.
Condôminos prejudicados por barulho, obras irregulares ou descumprimento das regras.
Condomínios que desejam revisar ou adequar suas convenções e regimentos internos.
Administradoras de condomínios que precisam de suporte legal preventivo e corretivo.
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Análise de editais e documentos
Suporte em todas as fases
Examinamos os editais e anexos com foco em riscos jurídicos, oportunidades e exigências ilegais ou abusivas.
Acompanhamos a empresa desde a elaboração da proposta até eventuais impugnações, recursos ou contrarrazões.
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Gestão jurídica de contratos administrativos
Consultoria estratégica contínua
Oferecemos suporte jurídico mensal com pareceres, consultoria preventiva e resposta a consultas recorrentes.
Orientamos quanto à execução contratual, aditivos, reequilíbrio econômico-financeiro e prevenção de sanções.
Avaliamos documentos como convenção, regimento e atas para entender o problema.
Ajudamos síndicos e administradoras na tomada de decisões corretas, evitando litígios e penalidades.
Adequamos a convenção e o regimento interno conforme a legislação atual e as necessidades do condomínio.
Atuamos em casos de cobrança de inadimplentes, conflitos entre vizinhos e responsabilidades do síndico.
OAB/RS 082.653
Com mais de 14 anos de dedicação, o MJBecker Advogados conduzido pelo advogado Márcio Josias Becker presta atendimento online para todo o Brasil, oferecendo soluções jurídicas seguras, empáticas e personalizadas.
Mais de 270 clientes já foram atendidos com foco em resolver conflitos com sensibilidade e eficiência.
Em 2025, o advogado Márcio Josias Becker recebeu o “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel”, um reconhecimento da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo pela sua atuação ética e destacada.
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Advogado premiado com o “Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel”
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É o ramo jurídico que trata dos direitos e deveres de síndicos, condôminos e administradoras, regulando as relações dentro dos condomínios.
Sim. A inadimplência pode ser cobrada judicialmente e o imóvel pode até ser penhorado para quitação da dívida.
Sim. O síndico responde civil e criminalmente por atos de má gestão, omissão ou uso indevido de recursos.
Inicialmente por meios administrativos, e, se não houver solução, com atuação jurídica especializada.
Sim, com assembleia e quórum específico, é possível atualizar regras e adequar o regimento interno.
Sim. O advogado garante uma leitura técnica da norma, evitando interpretações equivocadas.
É recomendável revisar e atualizar a convenção condominial por meio de assembleia com quórum específico. Um advogado pode orientar juridicamente esse processo para garantir que o documento esteja conforme a legislação atual e as necessidades dos moradores.
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